Histórico da categoria ‘Direito Civil’

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STJ anuncia parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Postado em terça-feira, 15 de setembro de 2009

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

Postado em quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório

Postado em quinta-feira, 27 de agosto de 2009

TJ condena por prisão ilegal vítima confundida com delinquentes

Postado em quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos

Postado em sexta-feira, 12 de junho de 2009

ENTEADOS PODEM SOLICITAR A INCLUSÃO DO NOME DO PADRASTO OU MADRASTA

Postado em segunda-feira, 4 de maio de 2009

19/10/2007 - Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

06/10/2008 - Lei 11.789 - Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/05/2007 - Não incide imposto de transmissão sobre a extinção do usufruto

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

31/07/2007 - Mulher troca de sexo e ex-marido se recusa a pagar pensão

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/01/2005 - Mudança de Nome

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

11/11/2004 - Menino chinês de 11 anos leva, à Justiça, a mãe que não lhe comprou um computador

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/01/2005 - Manter nome de devedor no SPC após o pagamento da dívida gera danos morais

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

11/09/2007 - Infecção hospitalar gera indenização

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

25/06/2007 - Indenização para costureira gaúcha que teve seu telefone divulgado em anúncio de travesti

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

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