Histórico da categoria ‘Penal’

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Pastor é preso após chamar funcionária da TAM de “pretinha folgada”

Postado em terça-feira, 31 de agosto de 2010

Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

Postado em sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Menina de 16 anos é condenada por tentar ataque suicida no Iraque

Postado em quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Mendigar por ociosidade ou cupidez deixa de ser crime no Brasil

Postado em segunda-feira, 20 de julho de 2009

Eutanásia

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

Legítima Defesa Putativa

Postado em terça-feira, 4 de novembro de 2008

Proibição total do consumo de álcool antes de dirigir

Postado em sexta-feira, 20 de junho de 2008

Exonerado juiz americano que prendeu 46 pessoas porque um celular tocou durante audiência

Postado em segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato em qualquer situação

Postado em quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Pena de quatro meses para juiz gaúcho por abuso de autoridade ao prender gerente de banco

Postado em sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Juíza agride professora durante uma audiência

Postado em sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Homem é condenado por envenenar o cão de seu vizinho

Postado em terça-feira, 31 de julho de 2007

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