Histórico da categoria ‘Penal’

Pastor é preso após chamar funcionária da TAM de “pretinha folgada”

Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

Menina de 16 anos é condenada por tentar ataque suicida no Iraque

Mendigar por ociosidade ou cupidez deixa de ser crime no Brasil

Eutanásia

10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais

10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05

10/05/2005 - Delitos contra os costumes e a lei 11.106/05

Legítima Defesa Putativa

Proibição total do consumo de álcool antes de dirigir

Exonerado juiz americano que prendeu 46 pessoas porque um celular tocou durante audiência

Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato em qualquer situação

Pena de quatro meses para juiz gaúcho por abuso de autoridade ao prender gerente de banco

Juíza agride professora durante uma audiência

Homem é condenado por envenenar o cão de seu vizinho