Histórico da categoria ‘Processo Civil’

Penhora de veículo deve ser registrada no Detran

Declaração de pobreza não precisa de formalismos, diz TST

Distinções entre fatos notórios, presunções “hominis”, indícios e máximas da experiência

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27/08/2008 - Lançado sistema online de restrição judicial de veículos

10/01/2005 - Tutela antecipada em ação rescisória

23/08/2007 - Souza Cruz condenada a indenizar por malefícios do cigarro

12/03/2008 - Não há respaldo jurídico para a prisão civil em alienação fiduciária

30/11/2007 - Juíza se retrata por ter dito que juiz é ser superior

11/09/2007 - Igreja Universal tem de devolver doação a fiel arrependido

28/09/2007 - Gerente do BB x juiz: desdobramentos agora na área cível

05/11/2007 - Estudante ganha reparação por dano moral por ter sido proibido de ir ao banheiro

Discriminação racial

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Banco pagará R$ 20 mil por humilhar cliente