Histórico da categoria ‘Família’

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Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

Postado em terça-feira, 20 de outubro de 2009

Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

Postado em segunda-feira, 22 de junho de 2009

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

Postado em segunda-feira, 1 de junho de 2009

DNA prova que mulher deu à luz gêmeos que são filhos de pais diferentes

Postado em terça-feira, 19 de maio de 2009

Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito a herança do marido

Postado em terça-feira, 12 de maio de 2009

Mulher consegue anular o casamento porque marido era pedófilo

Postado em terça-feira, 12 de maio de 2009

10/01/2005 - O Avô e a Pensão Alimentícia

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

23/03/2007 - Inventário - Partilha de Bens - Companheira

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/01/2005 - Flagrados no Baile

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

09/05/2005 - Esperma é propriedade da mulher que o recebe na relação sexual

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

15/08/2007 - Concubina perde direito à partilha dos bens deixados pelo companheiro que mantinha casamento válido com outra mulher

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

25/06/2007 - Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

29/04/2005 - Como lidar com as crianças na hora da separação:

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

18/07/2005 - Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais

Postado em quinta-feira, 23 de abril de 2009

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