Histórico da categoria ‘Família’

Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

DNA prova que mulher deu à luz gêmeos que são filhos de pais diferentes

Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito a herança do marido

Mulher consegue anular o casamento porque marido era pedófilo

10/01/2005 - O Avô e a Pensão Alimentícia

23/03/2007 - Inventário - Partilha de Bens - Companheira

10/01/2005 - Flagrados no Baile

09/05/2005 - Esperma é propriedade da mulher que o recebe na relação sexual

15/08/2007 - Concubina perde direito à partilha dos bens deixados pelo companheiro que mantinha casamento válido com outra mulher

25/06/2007 - Concedida adoção de menino a casal de lésbicas de Porto Alegre

29/04/2005 - Como lidar com as crianças na hora da separação:

18/07/2005 - Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

10/01/2005 - Lei dos Juizados Especiais Federais: Aspectos Criminais