Histórico da categoria ‘Página Inicial’

Pastor é preso após chamar funcionária da TAM de “pretinha folgada”

ASSÉDIO RELIGIOSO

Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet

EM 2010

Plano de saúde deve pagar cirurgia de redução de estômago

Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

SISTEMA DE COTAS

Proibido o aumento nos planos de saúde de idosos

STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional

STJ anuncia parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho de quem continua trabalhando no mesmo local

Benefício assistencial é concedido à portadora de deficiência mental - Bipolar

Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados

Contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços é reconhecido na Justiça

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel